Decretos Estaduais

Decretos Estaduais referentes ao SIGA
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Decreto n.º 2.837-R, 23/08/2011
Dispõe sobre a criação do Catálogo de Materiais e Serviços do Sistema Integrado de Gestão Administrativa, a ser utilizado pelo s órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
23/08/2011 pdf 602 kB Baixar
Decreto Estadual 2458-R-2010 - Regulamenta o Pregão Eletrônico SIGA - Consolidado até o Dec. 4516-R-2019
Decreto n.º 2.458-R/2010 - Consolidado até o Decreto 4516-R/2019 Normas e procedimentos destinados às aquisições de bens e serviços comuns para licitações na modalidade pregão na forma eletrônica. ALTERAÇÕES: - Decreto n.º 3.845-R/2015 (revogado): altera o parágrafo único do art. 32. - Decreto n.º 4.164-R/2017: revoga o parágrafo único do art. 32. - Decreto n.º 4.289-R/2018: altera os §§2º, 3º e 5º do art. 25 e o art. 39; revoga o §4º do art. 25. - Decreto n.º 4.516-R/2019: altera o inc. I do art. 17 e revoga as alíneas “a” e “b” do inciso I e o inciso V do art. 17.
18/11/2019 pdf 272 kB Baixar
Decreto n.º 2.394-R, 12/11/2009
Cria e disciplina o Cadastro de Fornecedores do Estado do Espírito Santo – CRC/ES.
12/11/2009 pdf 164 kB Baixar
Decreto n.º 2.340-R, 26/08/2009
Institui o Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA.
26/08/2009 pdf 79 kB Baixar
Decreto Estadual 1790-R-2007 - Regulamenta o SRP - Consolidado até o Dec. 4434-R-2019
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da Administração Pública Estadual. ALTERAÇÕES: - Decreto n.º 1.837-R/2007: altera os arts. 31 e 32. - Decreto n.º 3.310-R/2013: altera o art. 32. - Decreto n.º 3.540-R/2014: altera os arts. 8º, 13, 17, 18; insere o art. 18-A; revoga o parágrafo único do art. 32. - Decreto n.º 3.615-R/2014: insere o parágrafo 8º no art. 17. - Decreto n.º 3.845-R/2015: altera o art. 32. - Decreto n.º 4.164-R/2017: revoga o art. 32. - Decreto n.º 4.434-R/2019: altera o inciso II do artigo 9°.
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