Portarias SIGA

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PORTARIA Nº 370-S, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Altera as indicações dos servidores da Secretaria de Estado de Gestão e dos Recursos Humanos - SEGER e do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do ES - PRODEST envolvidos na gestão e utilização do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA.
26/10/2021 pdf 144 kB Baixar
PORTARIA Nº 585-S, de 23 de setembro de 2019
Altera Portaria nº 54-S, de 12 de dezembro de 2013, que definiu os papéis,atribuições e atuação dos servidores envolvidos na gestão e utilização do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA.
15/01/2020 pdf 111 kB Baixar
Portaria SEGER nº. 385-S, 29/06/2017
Fica estabelecido o uso obrigatório dos Módulos do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA para a seguinte entidade: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo - PREVES.
29/06/2017 pdf 149 kB Baixar
Portaria SEGER n.º 54-S 2013, 12/12/2013
Definir os papéis, atribuições e atuação dos servidores envolvidos na gestão e utilização do Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA
12/12/2013 pdf 141 kB Baixar
Portaria SEGER nº. 04-R, 16/01/2012
Fica estabelecido como de uso obrigatório o Módulo Almoxarifado do Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA para os seguintes órgãos/entidades: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (SESPORT); Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado do Espírito Santo (IDURB)
16/01/2012 pdf 1127 kB Baixar
Portaria SEGER nº. 95-R, 14/12/2011
Fica autorizado à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), Secretaria de Estado da Saúde (SESA), Secretaria de Estado da Educação (SEDU), Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), Secretaria Estadual de Cultura (SECULT), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) , Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado do Espírito Santo (IDURB – ES), Secretaria de Estado de Esportes (SESPORT), Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES), Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP) a celebração de convênios sem a utilização do Módulo de Convênios do Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA, devendo ser efetuados, posteriormente, os lançamentos no SIGA de todos os Convênios oriundos de propostas encaminhadas por entes públicos a partir de 19/09/2011.
14/12/2011 pdf 600 kB Baixar
Portaria SEGER nº. 93-R, 12/12/2011
Fica estabelecido como de uso obrigatório o Módulo Almoxarifado do Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA para os seguintes órgãos/entidades: Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS); Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESP); Diretoria de Saúde da Policia Militar (DSPM)
12/12/2011 pdf 672 kB Baixar
Portaria SEGER nº. 92-R, 06/12/2011
Fica autorizada à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEDURB a celebração de convênios sem a utilização do Módulo de Convênios do Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA, devendo ser efetuados, posteriormente, os lançamentos no SIGA de todos os Convênios oriundos de propostas encaminhadas por entes públicos a partir de 19/09/2011.
06/12/2011 pdf 599 kB Baixar
Portaria SEGER nº. 65-R, 03/11/2011
Art. 1 - Ficam estabelecidos como de uso obrigatório os Módulos de Compras e Licitações e de Contratos do Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA, para os seguintes órgãos: Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES); Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP); Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESP); Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (ARSI); Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo (ASPE); Agência de Desenvolvimento em Rede do Espírito Santo (ADERES); Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES); Rádio e Televisão Espírito Santo (RTV-ES); Instituto de Desenvo lvimento Urbano e Habitação do Estado do Espírito Santo (IDURB); Superintendência dos Projetos de Polarização Industrial (SUPPIN) Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES); Diretoria de Saúde da Policia Militar (DSPM); Art. 2 - Fica estabelecido como de uso obrigatório o Módulo Almoxarifado do Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA para os seguintes órgãos/entidades: Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES); Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP); Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (ARSI); Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo (ASPE); Agência de Desenvolvimento em Rede do Espírito Santo (ADERES); Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES); Rádio e Televisão Espírito Santo (RTV-ES); Superintendência dos Projetos de Polarização Industrial (SUPPIN).
03/11/2011 pdf 886 kB Baixar
Portaria SEGER nº. 66-R, 03/11/2011
Ficam estabelecidos como de uso obrigatório os Módulos de Compras e Licitações e de Contratos do Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA, para os seguintes órgãos: Secretaria de Estado da Saúde (SESA); Superintendência Regional de Saúde de Vitória; Superintendência Regional de Saúde de São Mateus; Superintendência Regional de Saúde de Colatina; Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim; Hospital Antônio Bezerra de Farias (HABF); Hospital Dório Silva (HDS); Hospital João dos Santos Neves (HJSN); Hospital São José do Calçado (HSJC); Hospital São Lucas (HSL); Hospital Roberto Arnizaut Silvares (HRAS); Hospital Estadual Pedro Fontes (HEPF); Hospital Infantil e Maternidade Dr. Alz ir Bernadino Alves (HIMABA); Hospital Maternidade Silvio Avidos (HSA); Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG); Hospital Estadual de Atenção Clinica (HEAC); Hospital Dra. Rita de Cássia (HDRC); Centro de Atendimento Psiquiátrico Dr. Aristides Alexandre Campos (CAPAAC); Centro de reabilitação Física do Espírito Santo (CREFES).
03/11/2011 pdf 886 kB Baixar
Portaria SEGER nº. 57-R, 30/08/2011
Art. 1 - Ficam estabelecidos como de uso obrigatório os Módulos de Compras e Licitações e de Contratos do Sistema Integrado de Ges tão Administrativa – SIGA, para os seguintes órgãos: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECT); Secretaria de Estado de Cultura (SECULT); Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (SESPORT); Departamento de Imprensa Oficial (DIO). Art. 2 - Fica estabelecido como de uso obrigatório o Módulo Almoxarifado do Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA para os seguintes órgãos/entidades: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECT); Secretaria de Estado de Cultura (SECULT); Departamento de Imprensa Oficial (DIO).
30/08/2011 pdf 454 kB Baixar
Portaria SEGER nº. 50-R, 30/08/2011
Art. 1 - Ficam estabelecidos como de uso obrigatório os Módulos de Compras e Licitações e de Contratos do Sistema Integrado de Ges tão Administ rativa – SIGA, para os seguintes órgãos: Policia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES); Policia Civil (PC-ES); Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN); Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (CEASA); Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF); Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER); Secretaria de Estado de Educação (SEDU); Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo (IOPES); Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CMB-ES); Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (IASES). Art. 2 - Fica estabelecido como de uso obrigatório o Módulo Almoxarifado do Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA para os seguintes órgãos/entidades: Policia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES); Policia Civil (PC-ES); Departamento de Imprensa Oficial (DIO); Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN); Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (CEASA); Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF); Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER).
30/08/2011 pdf 615 kB Baixar
Portaria SEGER nº. 45-R, 04/08/2011
Ficam estabelecidos como de uso obrigatório os Módulos de Compras e Licitações e de Contratos do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA para aos seguintes órgãos/entidades: Secretaria de Estado do Governo(SEG); Casa Civil (CV); Casa Militar (CM); Superintendência Estadual de Comunicação (SECOM); Vice-Governadoria; Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB); Faculdade de Música do Espírito Santo (FAMES); Arquivo Público do Espírito Santo (APEES); Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-ES); Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES); Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN); Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES); Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM); Escola de Serviço Público do Espírito Santo (ESESP)
04/08/2011 pdf 102 kB Baixar
Portaria SEGER nº. 44-R, 04/08/2011
Fica estabelecido como de uso obrigatório o Módulo Almoxarifado do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA para aos seguintes órgãos/entidades: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SEASTDH); Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES); Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN); Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES); Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM); Escola de Serviço Público do Espírito Santo (ESESP)
04/08/2011 pdf 102 kB Baixar
Portaria SEGER nº. 38-R, 06/07/2011
Fica estabelecido como de uso obrigatório o Módulo Almoxarifado do Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA para os seguintes órgãos/entidades: Secretaria de Estado do Governo (SEG); Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB); Casa Militar da Governadoria do Estado (CM); Casa Civil (CV); Vice Governadoria; Superintendência Estadual de Comunicação (SECOM); Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON); Faculdade de Música do Espírito Santo (FAMES); Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES);
06/07/2011 pdf 603 kB Baixar
Portaria SEGER nº. 36-R, 21/06/2011
Fica estabelecido como de uso obrigatório o Módulo Almoxarifado do Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA para os seguintes órgãos/entidades: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER); Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT); Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (PRODEST); Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG); Secretaria de Estado de Planejamento (SEP); Procuradoria Geral do Estado (PGE); Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA); Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA); Secretaria de Estado do Turismo (SETUR).
21/06/2011 pdf 44 kB Baixar
Portaria SEGER nº. 26-R, 12/05/2011
Fica estabelecido como de uso obrigatório para a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) o Módulo de Compras e Licitações do Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA.
12/05/2011 pdf 177 kB Baixar
Portaria SEGER nº. 18-R, 07/04/2011
Ficam estabelecidos como de uso obrigatório para a Secretaria de Estado de Agricultura (SEAG), Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS), Secretaria de Estado de Planejamento (SEP) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) os Módulos de Compras e de Contratos do Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA.
07/04/2011 pdf 410 kB Baixar
Portaria SEGER nº. 22-R, 04/04/2011
Ficam estabelecidos como de uso obrigatório para Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), Secretaria de Estado de Assistência Social , Trabalho e Direitos Humanos (SEADH) os Módulos de Compras e de Contratos do Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA.
04/04/2011 pdf 106 kB Baixar
Portaria SEGER nº. 07-R, 10/02/2011
Fica estabelecido como de uso obrigatório para a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT), a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER) e o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (PRODEST), o Módulo de Contratos do Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA.
10/02/2011 PDF 58 kB Baixar
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